Líder dos democratas no Senado diz que a proposta serve apenas para "entretenimento"
Brasília - Uma tese que nasceu morta e que serve apenas para entretenimento. Assim definiu o líder do DEM, José Agripino Maia, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criticada pela oposição e base do governo a matéria tem outro grande empecilho: os prazos previstos nos regimentos da Câmara e do Senado para tramitação.
 Crítico da proposta que abre caminho para mais uma reeleição do presidente Lula, senador do DEM lembra que a matéria não terá tempo para tramitação |
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na sexta-feira para a análise de sua admissibilidade, ou seja, se não fere a Constituição. O prazo para votação é de até cinco sessões. Na próxima semana, em tese, a CCJ pode reunir-se na terça-feira e na quarta-feira para deliberar sobre a matéria, caso julgasse o assunto prioritário e consensual.
Uma vez aprovada na próxima semana, véspera do feriado de Corpus Christi e sem qualquer pedido de vista (análise da matéria), a proposta de terceiro mandato voltaria à Mesa Diretora no dia 15 de junho, quando o presidente Michel Temer já poderia designar uma comissão especial para analisar a matéria.Esta comissão, por sua vez, teria um prazo de até 40 sessões para analisar, propor emendas ao texto e deliberar. Nas primeiras dez sessões, destinadas à apresentação de emendas, não se pode fazer qualquer deliberação. Ou seja, se considerada a hipótese de realizações de três sessões por semana - terça, quarta e quinta - a tese do terceiro mandato estaria pronta para a apreciação, na comissão especial, a partir do dia 2 de julho.
Se a matéria fosse consenso entre os partidos, o que não é o caso - tomando por base as sessões deliberativas que não incluem a segunda-feira e a sexta-feira -, no dia 7 de julho a PEC estaria pronta para votação na comissão especial da Câmara. Aprovada, a proposta seguiria para discussão e deliberação do plenário.
Emendas à Constituição Federal têm que ser deliberadas em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Para que seja aprovada, são necessários os votos de três quintos dos 513 deputados e 81 senadores.
Por Júnior Maia
É por isso que eu digo, José Agripino é o cara, Eu fico pensando o que seria desse país sem a oposição dessa figura, Ele pisa a onde é pra pisar, Ele mostra o que tem que se mostrar.
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