RN receberá R$ 7 milhões de complementação do FPM
Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 7.176.704,00 para complementar as perdas do Fundo de Participação de abril e maio. A estimativa foi divulgada na última quinta-feira, 4, pela Confederação Nacional dos Municípios. Os municípios com coeficiente 0.6 vão receber R$ 12 mil; os 0.8 receberão R$ 16 mil. Para os de coeficiente 1.0 a previsão é de 20 mil e o repasse para os 1.2, como é o caso de Extremoz, R$ 24 mil. Parnamirim e Mossoró receberão R$ 664 mil e Natal, R$ 3,3 milhões. Seis municípios que mudaram de faixa este ano não terão direito à complementação. São eles Baraúna, Caicó, Espírito Santo, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.
No total, são R$ 178,3 milhões, segundo a CNM, que está utilizando a metodologia adotada pelo Tesouro Nacional no repasse referente ao primeiro trimestre do ano. O maior volume de recursos será repassado à Bahia, R$ 15,8 milhões. Minas Gerais figura em segundo lugar no ranking, com R$ 15 milhões. Em último, Roraima, com R$ 42,9 mil.
Somados os dois primeiros repasses previstos pela MP - R$ 755 milhões (valor transferido) e R$ 178,3 milhões (estimativa), o montante é de R$ 933,3 milhões. "Quase a totalidade de R$ 1 bilhão, valor do auxílio previsto na MP, já foi atingido", alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com o levantamento da CNM, 351 municípios brasileiros tiveram o valor nominal do FPM de abril e maio de 2008 menor que o mesmo período de 2009, ou seja, tiveram variação positiva. Como consequência, em razão da metodologia adotada no cálculo da STN, 8,3% das prefeituras não receberão a reposição.
"A crise econômica afeta todos os municípios do país e não apenas alguns. A situação fica ainda mais grave com as chuvas e a estiagem que atingem o Norte, Nordeste e Sul do país", lembra Ziulkoski.
São Paulo é o Estado com o maior número de municípios sem a complementação, 77. Em termos proporcionais, o Amazonas é o Estado com o maior percentual de municípios prejudicados: 14,5%.
''Ainda tem Prefeito que chora''
Por Júnior Maia
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