Socorro milionário aos municípios

Congresso aprova R$ 1 bilhão para compensar perdas do FPM e RN deve receber R$ 26,3 milhões
Com a aprovação do projeto que abre crédito especial em favor de municípios, no valor de R$ 1 bilhão, votado na tarde de ontem pelo Congresso Nacional, os municípios do Rio Grande do Norte devem receber do governo federal R$ 26,3 milhões da ajuda financeira para compensar a perda de arrecadação do Fundo de Participação nos meses de julho e agosto.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Natal ficará com a maior parte dos recursos: R$ 5,8 milhões. Mossoró e Parnamirim, segunda e terceira maior cidade do estado, respectivamente, que estão na faixa 4.0 do coeficiente de distribuição do FPM, deverão receber R$ 1,5 milhão. Já São Gonçalo do Amarante receberá R$ 364 mil.
Ainda de acordo com os cálculos da CNM, os municípios pequenos, cujo coeficiente fica na faixa de 0.6, a compensação chega a R$ 84 mil. Na faixa de 0.8, como é o caso de Jardim do Seridó, Lajes, Pendências, Guamaré e Patu, a ajuda é de R$ 112 mil. Mas há também municípios que não vão receber nada, pois subiram de faixa no FPM, como é o caso de Caicó, São José de Mipibu, João Câmara, Baraúna, Espírito Santo e Ipanguaçu.
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é também prefeito do município de Lajes, o apoio financeiro deve chegar aos municípios dentro de cinco dias. "A Medida Provisória 462 prevê que após a aprovação pelo Congresso, o Tesouo tem cinco dias úteis para fazer o repasse. Espero que seja cumprido", afirmou. O prefeito disse ainda que o valor é insuficiente, mas serve para amenizar os problemas mais urgentes, como efetuar a folha de pagamento do pessoal das prefeituras. "Esse dinheiro só vai cubrir as perdas dos últimos dois meses de 2009", explicou.
Segundo Benes, os maiores municípios ficarão com maiores parcelas do montante. "Natal recebrá cerca de R$ 6 milhões e cerca de R$ 10 milhões será distribuído entre Macaíba, Parnamirim e Mossoró. Os municípios menores ficam com R$ 84 mil. No total, são 105 municípios em todo o estado", afirmou.
Fonte: Diário de Natal