Daqui a 100, 200 anos ou mais, sumidades do direito internacional ainda travarão acesos debates sobre a origem da figura jurídica que se tornou conhecida no início do século XXI como Asilo Amorim.
E sobre as razões que lhe conferiram notoriedade apesar de ela só ter sido invocada uma única vez – e mesmo assim para aplicação em um minúsculo e atrasado país da América Central destinado no futuro a ser anexado ao Império do Norte sob protestos inócuos do Império do Sul.
A relevância de O Asilo Amorim é que ela subverteu todos os princípios conhecidos do pedido e da concessão de asilo. Até então pedia asilo a outro país quem se sentia perseguido no seu e desejava deixá-lo em segurança.
No caso sobredito, pediu asilo quem fora expulso do seu país, a ele voltou às escondidas de livre e espontânea vontade, e ali quis permanecer confinado sob a vigilância implacável dos seus algozes. Sem dúvida, esse foi um dos aspectos mais singulares do Asilo Amorim.
Resposta:
Houve outros.
Sem consulta prévia ao poder concedente, por sua própria conta e em caráter temporário, o autor do pedido de asilo estendeu o benefício obtido a três centenas de partidários. Nenhum deles corria risco de qualquer natureza nem se sentia tolhido no seu direito de ir e de vir.
Exaustos e famintos depois de uma vigília de quase 24h, pouco mais de 200 deles embarcaram em ônibus alugados pelo governo e voltaram para suas casas.
Restaram no espaço soberano do poder concedente o objeto inicial do asilo e uma espécie de guarda pretoriana dele. Um terceiro aspecto singular do Asilo Amorim derivou da personalidade do candidato ao acolhimento.
Ele teve tudo para passar à História como um novo Hugo Chávez, presidente da Venezuela e seu mentor. Era histriônico, populista e alimentava o sonho de se perpetuar no poder.
Afrontou a Constituição do seu país ao pretender consultar o povo sobre a reeleição de presidente da República. Foi preso e remetido para o exílio.
Seu mau passo acabou suavizado pelo passo desastroso dos que o depuseram mediante rito sumário. Saiu de cena o Chávez do B e do mau. Entrou o Chávez bonzinho.
Que tão logo obteve a condição de “asilado”, descartou-a porque não era bem isso o que queria. Apresentou-se como “protegido” pelo governo que o viu se materializar diante de sua embaixada. Por sua vez, o chanceler do governo benfeitor passou a tratá-lo como “abrigado”.
E assim, em episódio tão marcadamente latinoamericano, o léxico da diplomacia tombou como a primeira vítima da ação devastadora resultante da mistura do ar caribenho com o ar do planalto central.
Na ausência do embaixador que deveria tê-lo recepcionado, o "asilado", “protegido”, “abrigado” ou “aloprado” passou a despachar muito à vontade em seu gabinete do segundo piso do prédio.
Em momento algum se deixou inibir pelas regras seculares e universais que sempre ditaram o comportamento de asilados de fato ou em potencial - e aqui ganha forma mais um aspecto singular do Asilo Amorim.
Pendurou-se ao telefone, disparou e recebeu ligações intercontinentais, concedeu entrevistas à imprensa e discursou com entusiasmo para os que o acolitavam.
"Mi casa, su casa".
A rotina modorrenta da repartição pública cedeu lugar à agitação e à falta de rotina de um escritório político. O poder concedente ficou a reboque do sem poder.
Pelo menos por um breve instante, os olhos e ouvidos do mundo se voltaram curiosos e divertidos para apreciar algo de bizarro que fazia sua estréia naquele canto remoto e estreito do planeta.
Se viva estivesse a avó do escritor colombiano Gabriel García Marquez, ele certamente a mataria por ter sido incapaz de lhe soprar com antecedência semelhante história.
Por Ricardo Noblat
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