quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Senado // DEM e PSDB retiram seus membros do Conselho de Ética

Brasília - As bancadas do DEM e do PSDB decidiram ontem tirar todos os seus representantes titulares e suplentes, ao todo seis parlamentares, do Conselho de Ética do Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que além de retirar os representantes, o senador ACM Júnior (DEM-BA) apresentará hoje, na reunião do colegiado, um substitutivo do projeto do senador Tião Viana (PT-AC) para reestruturar a composição do Conselho de Ética.

Segundo Demóstenes, a ideia é dar mais equilíbrio na atuação do conselho. Atualmente a composição é feita com base no critério da proporcionalidade partidária. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse que a tarefa é discutir as medidas que serão tomadas para reestruturar o colegiado.

O DEM, que havia anunciado antes a saída de seus representantes do colegiado, pretende boicotar o conselho até que ele passe por completa reestruturação, afirmou o democrata Demóstenes Torres (GO), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, na reunião de hoje da CCJ, será apresentado um substitutivo ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) permitindo que todos os partidos sejam representados de forma igual no conselho.

"Vamos propor que se acabe com esse sistema, no qual, em decorrência do número de parlamentares, um partido tem mais representantes do que os outros (no conselho)", afirmou Demóstenes Torres. O substitutivo será apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), relator do projeto de Viana que propõe a extinção do Conselho de Ética.

Segundo ele, pela nova proposta, cada partido indicará um representante para o conselho, de preferência o líder. "Assim, o partido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e os membros não poderão ser (senadores) processados criminalmente, por improbidade administrativa, não poderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e não poderão ser suplentes."
Fonte :Diário de Natal

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