quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Nova Cruz // Ex-prefeito é absolvido de acusação

O ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara, foi absolvido ontem da acusação de falsificação de documento. Decisão da 2ª Vara da Justiça Federal acolheu manifestação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e arquivou o processo.

Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, não houve dolo por parte do acusado e, portanto, ele não deveria ser considerado culpado.

Cid Arruda foi denunciado pelo MPF no início do ano. A acusação se baseava em informações da Receita Federal comunicando que ele teria colocado dados falsos em Guias de Recolhimento de FGTS. A Delegacia da Receita em Natal teria solicitado a comprovação das informações e não obteve resposta do ex-prefeito.

No decorrer do processo, porém, Cid Arruda conseguiu comprovar que o município já havia ingressado com uma ação contra a União, solicitando a compensação dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária.
Fonte:Diário de Natal

Nenhum comentário:

Postar um comentário